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Mendonça Costa Sociedade de Advogados Falar no WhatsApp

Aposentadoria do professor · INSS

O INSS deu falta nos seus anos de aula?

Cada ano seu em sala de aula na educação básica tem de contar.

Você já pediu a aposentadoria e foi negado, ou ainda nem pediu. Nos dois casos dá para conferir o que o INSS não contou, e o que ainda dá para fazer.

Uma pessoa da equipe lê e responde.

  • Rede pública e particular
  • Sem os documentos também dá para começar
  • Atendimento em todo o Brasil
Dra. Julianna Costa
Julianna Costa, advogada Ex-assessora de juiz. Sete anos atuando em ações previdenciárias. Lidera a equipe do escritório que cuida de benefícios do INSS, com advogado dedicado à aposentadoria do professor.

“Tempo de magistério desconsiderado é uma das situações mais frequentes aqui no escritório. E quase sempre chega com a mesma frase: já tentei de tudo. Cada ano dentro de uma sala de aula conta. Quando o INSS deixa esse tempo de fora, isso se discute, e é o que a gente faz.”

OAB/GO 48.671 · GOIÂNIA/GO

Anos que o INSS não conta

Onde o seu tempo de aula se perde, e por que o INSS nega

Estas são as quatro situações mais comuns. A sua pode ser diferente, e ainda assim valer a conversa.

  • A escola onde você trabalhou fechou as portasE o registro do seu vínculo sumiu junto. O INSS parte do que está no sistema dele, e é ali que o seu período some. Só que escola fechada não apaga o tempo que você trabalhou, e essa prova se remonta por outros caminhos.
  • Você saiu da sala para coordenar ou dirigirA lei conta a direção de escola e a coordenação pedagógica como magistério, quando você é professor e exerce essas funções dentro de uma escola de educação básica. Mesmo assim, é comum esse tempo cair quando o INSS faz a conta. É exatamente essa recusa que se contesta.
  • A escola particular não recolheu ao INSSVocê trabalhou. A escola não recolheu. Agora o sistema diz que aquele período não existe. Se a sua carteira foi assinada, recolher era obrigação da escola, e não sua.
  • Você deu aula no público e no particularUm dos períodos ficou fora da conta. Cada um se comprova de um jeito, e o tempo de um lado pode ser levado para o outro. O que não vale é contar duas vezes o período em que você deu aula nos dois ao mesmo tempo, e refazer essa conta é a primeira coisa que a gente faz.
O meu caso é outroCada história de sala de aula tem um detalhe próprio. Conte a sua e a gente diz se existe caminho. Contar minha história →

Você tem uma regra própria. Ela pede menos idade que a dos outros trabalhadores e, em troca, exige de você um tempo mínimo de trabalho como professor na educação básica, da creche ao ensino médio. Por isso um único período recusado pode ser exatamente o que separa você da aposentadoria.

O caminho

O que acontece depois que você manda a mensagem

  1. Você manda uma mensagemConte o que aconteceu, por escrito ou por áudio. A partir daí a gente analisa o seu caso e cuida dos documentos com você, do começo ao fim.
  2. A equipe identifica o caso e qual estratégia adotarNão existe caminho único. A gente olha período por período e define o que serve ao seu caso, e em que ordem.
  3. Você decide o que fazerSem pressão nenhuma. Se não valer a pena entrar, você ouve isso com todas as letras.
Não tenho nada disso guardadoTambém dá para começar assim. A gente te mostra como tirar o CNIS pelo celular e o que pedir a cada escola por onde você passou. Começar do zero →

O próximo passo é seu

Você já deu essas aulas. Falta o INSS contar.

Você não precisa ter nada em mãos para começar. Conte o que aconteceu. A gente diz onde buscar cada documento. E o que não existir mais, a gente procura por outro caminho.

Se a negativa já chegou, a gente avalia o seu caso e traça a estratégia certa, dentro do prazo que ainda existe. Se você ainda não pediu, melhor: dá para organizar tudo antes de dar entrada, em vez de correr atrás depois de um não. Nos dois casos, tempo parado cobra o seu preço.

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