Pular para o conteúdo
Mendonça Costa Sociedade de Advogados Falar no WhatsApp

Liminar contra plano de saúde · Urgência

O plano mandou você esperar?

Tem coisa que não espera, e existe caminho na Justiça para isso.

Internação, UTI, cirurgia marcada ou medicamento no meio do tratamento. Se o plano já negou, ou se o pedido está parado em análise, dá para levar o seu caso ao juiz com pedido de decisão urgente.

Uma pessoa da equipe lê e responde.

  • Internação, UTI e cirurgia
  • Sem a negativa por escrito também dá para começar
  • Atendimento em todo o Brasil
Dra. Julianna Costa
Julianna Costa, advogada Ex-assessora de juiz.

“Quase todo mundo chega aqui depois de meses de protocolo e reclamação. O tempo está passando e a pessoa precisa do tratamento para ontem. Aqui a gente vê se cabe pedido de liminar, e cuida de cada detalhe.”

O que não pode esperar

Onde a demora do plano vira risco de verdade

Estas são quatro situações que aparecem muito. A sua pode ser diferente, e ainda assim valer a conversa.

  • Internação ou UTI que não sai da análiseO médico já indicou, o hospital já pediu, e a autorização não vem. Pelas regras da ANS, pedido de urgência ou emergência tem de ser respondido na hora. Aqui o relógio corre dentro do hospital.
  • Cirurgia cancelada em cima da horaData marcada, equipe reservada, e a autorização caindo na véspera. Quando o pedido do médico está bem fundamentado, essa recusa costuma ser questionada com urgência.
  • Medicamento cortado no meio do tratamento, ou nunca fornecidoJá foram três ciclos e o plano parou de liberar, ou o remédio foi prescrito e nunca saiu. Interromper o que já começou tem peso próprio, e as liberações anteriores são prova importante de como o plano vinha tratando o seu caso.
  • Material ou prótese negados na cirurgiaAutorizaram o procedimento e travaram o material que o cirurgião pediu. Quando ele justifica tecnicamente a escolha, essa recusa isolada pode ser levada ao juiz com a mesma urgência da cirurgia.
O meu caso é outroHome care, transferência de hospital, terapia do autismo, cancelamento no meio do tratamento. Conte o seu e a gente diz se existe caminho. Contar minha história →

A liminar é a decisão que o juiz pode dar logo no começo do processo, em geral antes de o plano se defender. Para conceder, ele precisa ver duas coisas juntas: que o seu pedido tem boa chance de estar certo e que esperar pode causar um dano grave. Ao conceder, o juiz pode fixar prazo para o plano cumprir e multa por dia de atraso. Conceder ou não é sempre decisão dele.

O caminho

O que acontece depois que você manda a mensagem

  1. Você manda uma mensagemConte o que está acontecendo, por escrito ou por áudio. A partir daí a gente analisa o seu caso e cuida dos documentos com você, do começo ao fim.
  2. A equipe identifica o caso e qual estratégia adotarO pedido de liminar é analisado no começo do processo, não no fim. A gente lê a negativa e o pedido do seu médico e monta o pedido com a urgência que o seu caso tem.
  3. Você decide o que fazerSem pressão nenhuma. Se não valer a pena entrar, você ouve isso com todas as letras.
O plano não me deu nada por escritoAcontece o tempo todo, e pelas regras da ANS a negativa tem de ser entregue por escrito, com o motivo, mesmo sem você pedir. A gente te mostra como cobrar esse documento, o que anotar do protocolo e o que pedir ao seu médico. Começar assim mesmo →

O próximo passo é seu

O médico já disse o que é urgente. O plano tem prazo para responder.

Você não precisa ter a negativa por escrito para começar. Conte o que está acontecendo. A gente diz o que pedir ao plano, o que pedir ao médico e o que anotar hoje mesmo.

Se a negativa já chegou, a gente avalia o seu caso e traça a estratégia certa. Se o pedido ainda está em análise, melhor ainda: dá para se preparar antes do não, em vez de correr depois dele. Aqui o relógio não é o do processo, é o da doença.

Falar agora no WhatsApp

Prefere que a gente chame você?

Três campos, e nenhum documento agora. A equipe retorna pelo WhatsApp.

Ao enviar, abre uma conversa no WhatsApp com esses dados já preenchidos. O que você escreve aqui não é gravado em servidor nenhum. Ao continuar, você concorda com a Política de Privacidade.

WhatsApp